O decreto também torna essenciais, em meio ao combate ao coronavírus, serviços como os de lotérica, geração de energia, produção de petróleo, pesquisa científica e atividades médico-periciais.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do novo vírus.

Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.

(veja abaixo outros serviços que foram considerados essenciais) O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

Na última sexta-feira (20), o governo havia tornado lei o texto que trata das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e lista atividades que devem permanecer em funcionamento, como os serviços de segurança pública e saúde. O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços: lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais geração e transmissão de energia produção de petróleo atividades de pesquisa científica e laboratoriais atividades médico-periciais Initial plugin text